17 DE AGOSTO : DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURAL

O ano de 2012 é de grande simbologia para o Patrimônio Cultural Brasileiro. Além de celebrar os 75 anos de criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), comemora também os 25 anos de realização do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, uma homenagem ao criador do IPHAN e a mais importante premiação voltada à valorização e preservação do patrimônio cultural no país. O dia de hoje, 17 de agosto, é também especial por ser a data de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade.

O advogado, jornalista e escritor nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerias, em 1898 e foi contemporâneo de grandes nomes do cenário nacional, como Candido Portinari, Manuel Bandeira e Mário de Andrade. Rodrigo Melo Franco de Andrade foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, no Ministério da Educação e Saúde Pública, criado em 1930, no governo Getúlio Vargas. Durante a gestão de Gustavo Capanema no ministério (1934-1945), participou do grupo de artistas e intelectuais modernistas, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do atual IPHAN, em 1937, tarefa que desempenhou até 1967. Rodrigo Melo Franco de Andrade faleceu no Rio de Janeiro, em 1969.

O legado de Rodrigo Melo Franco de Andrade se confunde com a trajetória da preservação do patrimônio cultural no país, a ponto de simboliza-la. Ao termino de sua gestão, a instituição estava consolidada, reconhecida no país e internacionalmente pelo êxito de suas ações e realizações voltadas para a preservação do patrimônio cultural. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 

Desde a segunda década do século XX uma série de iniciativas de intelectuais e do poder público despertou sensibilidades para a criação de uma instituição nacional de preservação do patrimônio cultural. A semana de arte moderna de 1922 teve importante papel nesse processo, ao promover uma crítica ao academicismo e propor uma nova síntese cultural do Brasil.

Muitos intelectuais, escritores e artistas colaboraram para consolidar a ideia de uma instituição voltada para a preservação do patrimônio cultural, entre eles Rodrigo Melo Franco de Andrade, Mario de Andrade, Lucio Costa, Carlos Drummond de Andrade, Sergio Buarque de Holanda e Manuel Bandeira. O Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, em 1936, solicitou a Mário de Andrade a elaboração de um ante-projeto para a criação do IPHAN. A partir deste trabalho, sob a coordenação de Rodrigo Melo Franco de Andrade, a instituição foi criada pela Lei Nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Em 30 de novembro de 1937 é promulgado o Decreto-Lei Nº 25, que “organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional” e institui o instrumento do tombamento. Ainda hoje o Decreto-Lei Nº25 é o principal instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sua utilização ao longo de 75 anos, em tempos de profundas mudanças sociais, econômicas e políticas é o principal testemunho de suas qualidades e da visão de seus realizadores.

Atualmente, o IPHAN atua em todo o território nacional em 63 unidades: a sede nacional em Brasília e uma representação no Rio de Janeiro, 27 superintendências estaduais, 28 escritórios técnicos, quatro unidades especiais e dois parques históricos. Possui um valioso acervo textual, iconográfico, audiovisual e digital que documenta e registra as múltiplas ações que envolvem os bens culturais brasileiros. Estão sob a proteção e tutela do IPHAN aproximadamente 45 mil bens imóveis tombados, inseridos em 92 núcleos históricos protegidos. O Instituto registra, ainda, o tombamento de 865 edificações isoladas, 39 equipamentos urbanos e de infraestrutura, um conjunto rural, 22 paisagens naturais, 18 ruínas, dez jardins e parques históricos, seis terreiros, cinco sítios arqueológicos e um sítio paleontológico. Destacam-se, ainda, 105 objetos e bens integrados tombados individualmente e cinco coleções e acervos arqueológicos. Estão também sob a guarda do IPHAN 22 bens registrados como Patrimônio Cultural Imaterial que representam a diversidade da cultura brasileira traduzida em rituais, celebrações, ofícios e modos de fazer.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Em homenagem a seu criador, desde 1987 o IPHAN premia as ações de proteção, divulgação e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Anuamente, instituições e agentes culturaias de todo o país participam da seleção que oferece certificado, troféu e prêmio em dinheiro aos vencedores de cada uma das sete categorias:

• Promoção e comunicação

• Educação patrimonial

• Pesquisa e inventário de acervos

• Preservação de bens Móveis 

• Preservação de bens Imóveis

• Proteção do patrimônio natural e arqueológico; e

• Salvaguarda de bens de natureza imaterial

Este ano, em sua 25ª edição, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra também os 400 anos da cidade de São Luís, no Maranhão, que além de tombada pelo IPHAN é também inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco. Comissão Nacional de Avaliação que anunciará os nomes dos sete vencedores nacionais no dia 28 de setembro de 2012.

Extraído do sítio IPHAN